Renovação da Portaria de Outorga

ID 35660 Portaria 1302742/2022

Data de cadastro 26/04/2022 Data de Publicação 27/04/2022

Nº do Processo 47966/2019 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento ARM****** CPF/CNPJ 05.598******

Município(s) do empreendimento Contagem

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 26,4 m Nível dinâmico 85,5 m