Portaria nº 1702707/2022

Renovação da Portaria de Outorga	0001410/2018

ID	35625	Portaria	1702707/2022

Data de cadastro	25/04/2022	Data de Publicação	26/04/2022

Nº do Processo	09989/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	Jan******	CPF/CNPJ	877.23******

Município(s) do empreendimento	Unaí

Modo de Uso	09 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO MANUAL (CISTERNA)

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	12 m	Nível dinâmico	17,2 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	3	3	3	3	3	3	3	3	3	3	3	3
Horas/dia	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano, abastecimento do tanque pulverizador, abastecimento da piscina e molhar jardim.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°23'16,50"	47°06'55,15"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Jan******	877.23******
Tjaco******	013.73******