Portaria nº 1802705/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
35623
Portaria
1802705/2022
Data de cadastro
25/04/2022
Data de Publicação
27/04/2022
Nº do Processo
50720/2021
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas
Empreendimento
Eder******
CPF/CNPJ
050.87******
Município(s) do empreendimento
Bom Repouso
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
35 (trinta e cinco) anos
Bacia Estadual
Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo
Curso D'água
Córrego do Corisco
Área inundada
0,6 ha
Volume acumulado
12000 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
22°29'56,17" 46°08'05,28"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Eder****** 050.87******