Portaria nº 1302698/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
35616
Portaria
1302698/2022
Data de cadastro
25/04/2022
Data de Publicação
26/04/2022
Nº do Processo
16919/2015
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana
Empreendimento
João******
CPF/CNPJ
024.04******
Município(s) do empreendimento
Caeté
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio das Velhas
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF5: Rio das Velhas
Curso D'água
Poço Tubular
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
5,1 m
Nível dinâmico
26,9 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)4,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,5
Horas/dia08:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Irrigação de mudas.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°52'34,1" 43°38'09,7"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
João****** 024.04******