Portaria nº 1702689/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	35607	Portaria	1702689/2022

Data de cadastro	20/04/2022	Data de Publicação	26/04/2022

Nº do Processo	12887/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	Rodrigo******	CPF/CNPJ	075.74******

Município(s) do empreendimento	Vazante

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	5,0 m	Nível dinâmico	6,2 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Horas/dia	11:05	11:05	11:05	11:05	11:05	11:05	11:05	11:05	11:05	11:05	11:05	11:05
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano, dessedentação animal e irrigação de uma área de 5 ha através do método aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°45'50,25"	46°43'25,01"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Rodrigo******	075.74******