Portaria nº 1302687/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	35605	Portaria	1302687/2022

Data de cadastro	20/04/2022	Data de Publicação	21/04/2022

Nº do Processo	01679/2015	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Vivaldino******	CPF/CNPJ	291.81******

Município(s) do empreendimento	Curvelo

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	6 m	Nível dinâmico	25 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	8	8	8	8	8	8	8	8	8	8	8	8
Horas/dia	01:03	01:03	01:03	01:03	01:03	01:03	01:03	01:03	01:03	01:03	01:03	01:03
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Consumo agroindustrial
Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°57'43"	44°27'27"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Vivaldino******	291.81******
Francisco******	268.19******