Portaria nº 1302684/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	35602	Portaria	1302684/2022

Data de cadastro	20/04/2022	Data de Publicação	21/04/2022

Nº do Processo	07572/2017	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Fagundes******	CPF/CNPJ	01.479******

Município(s) do empreendimento	Esmeraldas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Ribeirão do Cipó

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,70	1,70	1,70	1,70	1,70	1,70	1,70	1,70	1,70	1,70	1,70	1,70
Horas/dia	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	403,91	403,91	403,91	403,91	403,91	403,91	403,91	403,91	403,91	403,91	403,91	403,91

Finalidades

Consumo industrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°41'44,8"	44°16'25,9"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Fagundes******	01.479******