Renovação da Portaria de Outorga

ID 35590 Portaria 1202672/2022

Data de cadastro 20/04/2022 Data de Publicação 21/04/2022

Nº do Processo 42191/2021 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Celso****** CPF/CNPJ 516.44******

Município(s) do empreendimento Biquinhas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno da represa de Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 14 m Nível dinâmico 27 m