Renovação da Portaria de Outorga

ID 35587 Portaria 1202669/2022

Data de cadastro 20/04/2022 Data de Publicação 21/04/2022

Nº do Processo 11763/2022 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Renato****** CPF/CNPJ 026.09******

Município(s) do empreendimento Capitólio

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Afluente do reservatório de Furna Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 30,0 m Nível dinâmico 120,0 m