Renovação da Portaria de Outorga

ID 35582 Portaria 1302664/2022

Data de cadastro 20/04/2022 Data de Publicação 21/04/2022

Nº do Processo 02438/2018 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Aristides****** CPF/CNPJ 008.78******

Município(s) do empreendimento Ouro Preto

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Córrego Cambraia

Área inundada 0,48 ha Volume acumulado 6000 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A