Portaria nº 2001362/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	3557	Portaria	2001362/2019

Data de cadastro	30/01/2019	Data de Publicação	01/02/2019

Nº do Processo	03133/2018	Regional	URGA Zona da Mata

Empreendimento	Viol******	CPF/CNPJ	17.741******

Município(s) do empreendimento	Barbacena

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 anos

Bacia Estadual	Rio das Mortes	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água	Ribeirão Caieiro

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,1111	1,1111	1,1111	1,1111	1,1111	1,1111	1,1111	1,1111	1,1111	1,1111	1,1111	1,1111
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Volume (m³)	1000	1000	1000	1000	1000	1000	1000	1000	1000	1000	1000	1000

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°11'45"	43°50'34"	21°11'45"	43°49'42"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Viol******	17.741******