Renovação da Portaria de Outorga

ID 35567 Portaria 1302649/2022

Data de cadastro 20/04/2022 Data de Publicação 26/04/2022

Nº do Processo 64663/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento BMA****** CPF/CNPJ 08.281******

Município(s) do empreendimento Santa Luzia

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 4,89 m Nível dinâmico 35,83 m