Renovação da Portaria de Outorga

ID 35562 Portaria 1302644/2022

Data de cadastro 20/04/2022 Data de Publicação 26/04/2022

Nº do Processo 56740/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Frigorifico****** CPF/CNPJ 22.419******

Município(s) do empreendimento São José da Lapa

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10,5 m Nível dinâmico 13,46 m