Renovação da Portaria de Outorga

ID 35557 Portaria 1502639/2022

Data de cadastro 20/04/2022 Data de Publicação 21/04/2022

Nº do Processo 25503/2020 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Pousada****** CPF/CNPJ 03.255******

Município(s) do empreendimento Barão de Cocais

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 7,5 m Nível dinâmico 10,2 m