Renovação da Portaria de Outorga 0002274/2018

ID 35548 Portaria 1802630/2022

Data de cadastro 19/04/2022 Data de Publicação 20/04/2022

Nº do Processo 02462/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Pássaro****** CPF/CNPJ 32.689******

Município(s) do empreendimento Varginha

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Verde Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD4: Rio Verde Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 16,4 m Nível dinâmico 48,7 m