Portaria nº 1702621/2022

Renovação da Portaria de Outorga	0000872/2017

ID	35539	Portaria	1702621/2022

Data de cadastro	19/04/2022	Data de Publicação	20/04/2022

Nº do Processo	11090/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	Concessionária******	CPF/CNPJ	19.726******

Município(s) do empreendimento	João Pinheiro

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	15 m	Nível dinâmico	82 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	8,5	8,5	8,5	8,5	8,5	8,5	8,5	8,5	8,5	8,5	8,5	8,5
Horas/dia	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano, lavagem de veículos, abastecimento do caminhão pipa e reserva técnica.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°42'26,42"	46°16'46,84"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Concessionária******	19.726******