Portaria nº 1902609/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	35527	Portaria	1902609/2022

Data de cadastro	19/04/2022	Data de Publicação	27/04/2022

Nº do Processo	12589/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	053.19******

Município(s) do empreendimento	Minas Novas

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha	Curso D'água	Córrego Ribeirão

Área inundada	1,21 ha	Volume acumulado	39364,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	13,6	13,6	13,6	13,6	13,6	13,6	13,6	13,6	13,6	13,6	13,6	13,6
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	12142,08	11358,72	12142,08	11750,4	12142,08	11750,4	12142,08	12142,08	11750,4	12142,08	11750,4	12142,08

Finalidades

Irrigação 34,94 ha por gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°35'04,68"	42°15'57,03"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	053.19******