Renovação da Portaria de Outorga 0000744/2008

ID 35522 Portaria 1802604/2022

Data de cadastro 19/04/2022 Data de Publicação 20/04/2022

Nº do Processo 02343/2013 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Oliveira****** CPF/CNPJ 04.773******

Município(s) do empreendimento Itabirito

Modo de Uso 14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Córrego Farinha Seca

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A