Portaria nº 1802603/2022

Renovação da Portaria de Outorga	0000363/2009

ID	35521	Portaria	1802603/2022

Data de cadastro	19/04/2022	Data de Publicação	20/04/2022

Nº do Processo	03267/2014	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Canto******	CPF/CNPJ	01.170******

Município(s) do empreendimento	Esmeraldas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Ribeirão das Abóboras

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	10,4	10,4	10,4	10,4	10,4	10,4	10,4	10,4	10,4	10,4	10,4	10,4
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	9285,12	8386,56	9285,12	8985,6	9285,12	8985,6	9285,12	9285,12	8985,6	9285,12	8985,6	9285,12

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°49'50"	44°19'23"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Canto******	01.170******