Renovação da Portaria de Outorga 0001440/2015

ID 35518 Portaria 0802600/2022

Data de cadastro 18/04/2022 Data de Publicação 19/04/2022

Nº do Processo 43993/2021 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de Minas

Empreendimento Associação****** CPF/CNPJ 04.175******

Município(s) do empreendimento Andradas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05/04/2030

Bacia Estadual Rio Jaguari-Mirim Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 05,38 m Nível dinâmico 10,02 m