Renovação da Portaria de Outorga

ID 35506 Portaria 1202588/2022

Data de cadastro 18/04/2022 Data de Publicação 19/04/2022

Nº do Processo 09565/2022 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Márcio****** CPF/CNPJ 055.03******

Município(s) do empreendimento Arcos

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Alto rio São Francisco Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF1: Alto rio São Francisco Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 15,0 m Nível dinâmico 52,0 m