Renovação da Portaria de Outorga

ID 35501 Portaria 1202583/2022

Data de cadastro 18/04/2022 Data de Publicação 19/04/2022

Nº do Processo 52185/2021 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Associação****** CPF/CNPJ 15.037******

Município(s) do empreendimento Sabará

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 4,0 m Nível dinâmico 25,0 m