Renovação da Portaria de Outorga

ID 35499 Portaria 1202581/2022

Data de cadastro 18/04/2022 Data de Publicação 19/04/2022

Nº do Processo 48023/2021 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Condomínio****** CPF/CNPJ 02.545******

Município(s) do empreendimento Sarzedo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 4,8 m Nível dinâmico 43,0 m