Renovação da Portaria de Outorga

ID 35495 Portaria 2102577/2022

Data de cadastro 18/04/2022 Data de Publicação 11/05/2022

Nº do Processo 06530/2012 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Forte****** CPF/CNPJ 13.562******

Município(s) do empreendimento Rio Paranaíba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez anos)

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 22,8 m Nível dinâmico 25,2 m