Portaria nº 1402555/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	35473	Portaria	1402555/2022

Data de cadastro	13/04/2022	Data de Publicação	20/04/2022

Nº do Processo	64864/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	Luis******	CPF/CNPJ	053.40******

Município(s) do empreendimento	Capelinha

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Córrego São Lourenço

Área inundada	0,94 ha	Volume acumulado	25.000 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,82	1,82	1,82	1,82	1,82	1,82	1,82	1,82	1,82	1,82	1,82	1,82
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	2031,12	1834,56	2031,12	1965,6	2031,12	1965,6	2031,12	2031,12	1965,6	2031,12	1965,6	2031,12

Finalidades

Irrigação de uma área de 1,5 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°46'27,68"	42°34'51,52"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Luis******	053.40******