Renovação da Portaria de Outorga

ID 35467 Portaria 1202549/2022

Data de cadastro 13/04/2022 Data de Publicação 14/04/2022

Nº do Processo 08497/2022 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Alexandre****** CPF/CNPJ 591.92******

Município(s) do empreendimento Serra da Saudade

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Ribeirão dos Porcos Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF1: Alto rio São Francisco Curso D'água Afluente do Córrego da Serra

Área inundada 1,6 ha Volume acumulado 20566,10 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A