Portaria nº 1202544/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
35462
Portaria
1202544/2022
Data de cadastro
13/04/2022
Data de Publicação
14/04/2022
Nº do Processo
15536/2017
Regional
URGA Alto São Francisco
Empreendimento
Flávio******
CPF/CNPJ
061.61******
Município(s) do empreendimento
Martinho Campos
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Pará
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF2: Rio Pará
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
16,1 m
Nível dinâmico
67,8 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)2,02,02,02,02,02,02,02,02,02,02,02,0
Horas/dia08:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:00
Dias/mês312931303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°25'33,9" 45°14'04,8"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Flávio****** 061.61******