Portaria nº 1702541/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	35459	Portaria	1702541/2022

Data de cadastro	12/04/2022	Data de Publicação	19/04/2022

Nº do Processo	14252/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	Giovane******	CPF/CNPJ	966.59******

Município(s) do empreendimento	João Pinheiro

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Rio Santo Antônio

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	80	80	80	80	80	80	80	80	80	80	80	80
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	20	10	15	20	15	20	20	20	15	10	10	10
Volume (m³)	115.200	57.600	86.400	115.200	86.400	115.200	115.200	115.200	86.400	57.600	57.600	57.600

Finalidades

Irrigação de uma área de 160 ha através do método pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°55'13,92"	45°42'14,18"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Giovane******	966.59******