Renovação da Portaria de Outorga 0001232/2009

ID 35452 Portaria 1802534/2022

Data de cadastro 12/04/2022 Data de Publicação 20/04/2022

Nº do Processo 12255/2014 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Centro****** CPF/CNPJ 19.996******

Município(s) do empreendimento Curvelo

Modo de Uso 06 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio São Francisco Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água Córrego Boa Morte

Área inundada 19,53 ha Volume acumulado 312477,218 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A