Portaria nº 1802529/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
35447
Portaria
1802529/2022
Data de cadastro
11/04/2022
Data de Publicação
13/04/2022
Nº do Processo
59366/2021
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas
Empreendimento
Alécio******
CPF/CNPJ
420.04******
Município(s) do empreendimento
Carrancas
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
35 (trinta e cinco) anos
Bacia Estadual
Alto Rio Grande
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD1: Alto rio Grande
Curso D'água
Sem denominação
Área inundada
1,4467 ha
Volume acumulado
24589,01 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°32'34,44" 44°34'04,10"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Alécio****** 420.04******