Renovação da Portaria de Outorga

ID 35438 Portaria 2102520/2022

Data de cadastro 11/04/2022 Data de Publicação 14/04/2022

Nº do Processo 14690/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Eloisio****** CPF/CNPJ 191.89******

Município(s) do empreendimento Serra do Salitre

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez anos)

Bacia Estadual Ribeirão Catulé Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 0,5 m Nível dinâmico 4 m