Renovação da Portaria de Outorga

ID 35437 Portaria 2102519/2022

Data de cadastro 11/04/2022 Data de Publicação 14/04/2022

Nº do Processo 14691/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Condomínio****** CPF/CNPJ 26.034******

Município(s) do empreendimento Araxá

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez anos)

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 32 m Nível dinâmico 134 m