Renovação da Portaria de Outorga

ID 35436 Portaria 2102518/2022

Data de cadastro 11/04/2022 Data de Publicação 19/04/2022

Nº do Processo 33994/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Companhia****** CPF/CNPJ 33.131******

Município(s) do empreendimento Araxá

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água Afluente Do Córrego Bocaina Pela Margem Esquerda

Área inundada 143 ha Volume acumulado 33600000 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A