Portaria nº 1702515/2022

Renovação da Portaria de Outorga	0002121/2018

ID	35433	Portaria	1702515/2022

Data de cadastro	11/04/2022	Data de Publicação	19/04/2022

Nº do Processo	04123/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	Leopoldo******	CPF/CNPJ	075.07******

Município(s) do empreendimento	Paracatu

Modo de Uso	04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Afluente de Margem Esquerda do Ribeirão Boa Sorte

Área inundada	5,94 ha	Volume acumulado	91325,00 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	50,0	50,0	0	50,0	50,0	50,0	50,0	0	0	50,0	50,0	50,0
Horas/dia	15:00	15:00	00:00	15:00	14:00	15:00	15:00	00:00	00:00	15:00	15:00	15:00
Dias/mês	15	15	0	20	20	20	20	0	0	15	10	10
Volume (m³)	40500	40500	0	54000	50400	54000	54000	0	0	40500	27000	27000

Finalidades

Irrigação de uma área de 90 ha através do método pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°15'43,40"	46°36'23,98"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Leopoldo******	075.07******
******	Não informado
******	Não informado
******	Não informado