Portaria nº 2102514/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	35432	Portaria	2102514/2022

Data de cadastro	11/04/2022	Data de Publicação	19/04/2022

Nº do Processo	54939/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Franco******	CPF/CNPJ	051.38******

Município(s) do empreendimento	Ibiá

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Quebra Anzol	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Afluente do Córrego Santa Maria

Área inundada	0,8 ha	Volume acumulado	35693,58 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	15	15	18	15	15	10	5	10	10	5	10	31
Volume (m³)	34020	34020	40824	34020	34020	22680	11340	22680	22680	11340	22680	70308

Finalidades

Irrigação de uma área de 180,0 ha através do método de pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°35'50,46"	46°34'34,55"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Franco******	051.38******