Portaria nº 2001348/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	3543	Portaria	2001348/2019

Data de cadastro	30/01/2019	Data de Publicação	01/02/2019

Nº do Processo	20491/2017	Regional	URGA Zona da Mata

Empreendimento	Celinha******	CPF/CNPJ	02.696******

Município(s) do empreendimento	Rio Casca

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 anos

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	Rio Casca

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4,6875	4,6875	4,6875	4,6875	4,6875	4,6875	4,6875	4,6875	4,6875	4,6875
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	5	5	5	5	5	5	5	5	5	5
Volume (m³)	675	675	675	675	675	675	675	675	675	675

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°13'46"	42°38'53"	20°14'52"	42°40'04"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Celinha******	02.696******