Portaria nº 1802499/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	35417	Portaria	1802499/2022

Data de cadastro	08/04/2022	Data de Publicação	13/04/2022

Nº do Processo	54899/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	João******	CPF/CNPJ	002.85******

Município(s) do empreendimento	São Gonçalo do Sapucaí

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Sapucaí	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD5: Rio Sapucaí	Curso D'água	Sem denominação

Área inundada	4,66 ha	Volume acumulado	99120 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	37,5	37,5	37,5	37,5	37,5	37,5	37,5	37,5	37,5	37,5	37,5	37,5
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	27000	27000	27000	27000	27000	27000	27000	27000	27000	27000	27000	27000

Finalidades

Irrigação, de uma área de 30 ha através do método Aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°55'40,14"	45°36'37,48"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
João******	002.85******