Portaria nº 1302489/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
35407
Portaria
1302489/2022
Data de cadastro
08/04/2022
Data de Publicação
12/04/2022
Nº do Processo
36085/2015
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana
Empreendimento
Herculano******
CPF/CNPJ
414.62******
Município(s) do empreendimento
Caeté
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio das Velhas
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF5: Rio das Velhas
Curso D'água
Poço Tubular
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
7,35 m
Nível dinâmico
41,78 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)2,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,5
Horas/dia04:0704:0704:0704:0704:0704:0704:0704:0704:0704:0704:0704:07
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°52'51,25" 43°32'51,25"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Herculano****** 414.62******