Portaria nº 1802485/2022

Renovação da Portaria de Outorga	0002580/2016

ID	35403	Portaria	1802485/2022

Data de cadastro	08/04/2022	Data de Publicação	13/04/2022

Nº do Processo	55831/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Marita******	CPF/CNPJ	538.94******

Município(s) do empreendimento	Poços de Caldas

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	até 16/09/2031

Bacia Estadual	Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo	Curso D'água	Afluente do Ribeirão das Antas

Área inundada	3,02 ha	Volume acumulado	136.291,5 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	16,8	16,8	16,8	16,8	16,8	16,8	16,8	16,8	16,8	16,8	16,8	16,8
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	37.497,6	33.868,8	37.497,6	36.288,0	37.497,6	36.288,0	37.497,6	37.497,6	36.288,0	37.497,6	36.288,0	37.497,6

Finalidades

Irrigação, de uma área de 40,10 através do método Aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°50'21,01"	46°32'46,96"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Marita******	538.94******
Maria******	620.01******