Portaria nº 1702482/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	35400	Portaria	1702482/2022

Data de cadastro	08/04/2022	Data de Publicação	09/04/2022

Nº do Processo	09602/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	320.94******

Município(s) do empreendimento	Formoso

Modo de Uso	11 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA EM SURGÊNCIA (NASCENTE)

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Urucuia	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF8: Rio Urucuia	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	162	162	162	162	162	162	162	162	162	162	162	162
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 117 ha através dos métodos pivô/gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
14°48'37"	46°31'35"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	320.94******