Portaria nº 1402480/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	35398	Portaria	1402480/2022

Data de cadastro	08/04/2022	Data de Publicação	13/04/2022

Nº do Processo	10480/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	JLX******	CPF/CNPJ	39.781******

Município(s) do empreendimento	Turmalina

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	25,00 m	Nível dinâmico	74,26 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	21	21	21	22	23	21	21	27	28	22	21	21
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 2 ha através do método de microaspersão
Consumo industrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°28'32,63"	42°34'01,62"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
JLX******	39.781******