Portaria nº 0702455/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	35373	Portaria	0702455/2022

Data de cadastro	08/04/2022	Data de Publicação	09/04/2022

Nº do Processo	61237/2021	Regional	Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de Minas

Empreendimento	Fazenda******	CPF/CNPJ	157.72******

Município(s) do empreendimento	Formoso

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	16/04/2029

Bacia Estadual	Rio Urucuia	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF8: Rio Urucuia	Curso D'água	Córrego Quabra-quinaus

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	20	20	20	20	20	20	20	0	0	20	20	20
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	00:00	00:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	10	10	15	15	15	15	15	0	0	10	10	10
Volume (m³)	15120	15120	22680	22680	22680	22680	22680	0	0	15120	15120	15120

Finalidades

Irrigação de uma área de 20 ha através do método pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°03'45"	46°09'28,3"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Israel******	157.72******