Renovação da Portaria de Outorga

ID 35363 Portaria 1902445/2022

Data de cadastro 08/04/2022 Data de Publicação 14/04/2022

Nº do Processo 03172/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Associação****** CPF/CNPJ 10.293******

Município(s) do empreendimento Santa Juliana

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 23,5 m Nível dinâmico 25,3 m