Renovação da Portaria de Outorga

ID 3531 Portaria 1901336/2019

Data de cadastro 30/01/2019 Data de Publicação 02/02/2019

Nº do Processo 04487/2016 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento CÓRREGO****** CPF/CNPJ 409.33******

Município(s) do empreendimento Ituiutaba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual RIO DA PRATA Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10,00 m Nível dinâmico 25,48 m