Renovação da Portaria de Outorga

ID 35302 Portaria 1502384/2022

Data de cadastro 06/04/2022 Data de Publicação 07/04/2022

Nº do Processo 06899/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Vale****** CPF/CNPJ 33.592******

Município(s) do empreendimento São Gonçalo do Rio Abaixo

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 (vinte) anos

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água Afluente ao Córrego Bene Ventura

Área inundada 0,384 ha Volume acumulado 9.640 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A