Renovação da Portaria de Outorga

ID 35299 Portaria 1502381/2022

Data de cadastro 06/04/2022 Data de Publicação 07/04/2022

Nº do Processo 00966/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Itinga****** CPF/CNPJ 05.591******

Município(s) do empreendimento Franciscópolis

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Suaçuí Grande Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO4: Rio Suaçuí Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 9,0 m Nível dinâmico 78,0 m