Renovação da Portaria de Outorga

ID 35298 Portaria 1502380/2022

Data de cadastro 06/04/2022 Data de Publicação 07/04/2022

Nº do Processo 00955/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Indústria****** CPF/CNPJ 03.904******

Município(s) do empreendimento Mendes Pimentel

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão Itabira Bacia Federal Rio São Mateus

UPGRH SM1: Rio São Mateus Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10,0 m Nível dinâmico 14,0 m