Portaria nº 1602363/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	35281	Portaria	1602363/2022

Data de cadastro	05/04/2022	Data de Publicação	07/04/2022

Nº do Processo	57300/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Enes******	CPF/CNPJ	149.15******

Município(s) do empreendimento	Lassance

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	45 m	Nível dinâmico	58 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	35	35	35	35	35	35	35	35	35	35	35	35
Horas/dia	22:07	22:07	22:07	22:07	22:07	22:07	22:07	22:07	22:07	22:07	22:07	22:07
Dias/mês	17	18	20	23	22	19	21	26	28	23	14	13
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação 10 ha, método Pivô Central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°47'46,69"	44°42'59,35"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Enes******	149.15******