Portaria nº 1202347/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	35265	Portaria	1202347/2022

Data de cadastro	05/04/2022	Data de Publicação	06/04/2022

Nº do Processo	56043/2019	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Mineradora******	CPF/CNPJ	05.545******

Município(s) do empreendimento	Arcos

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio São Francisco	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF1: Alto rio São Francisco	Curso D'água	Rio Santana

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,11	0,11	0,11	0,11	0,11	0,11	0,11	0,11	0,11	0,11	0,11	0,11
Horas/dia	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	60,98	60,98	60,98	60,98	60,98	60,98	60,98	60,98	60,98	60,98	60,98	60,98

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°13'32,08"	45°27'01,95"	20°13'22,83"	45°27'18,26"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mineradora******	05.545******