Renovação da Portaria de Outorga

ID 35260 Portaria 1202342/2022

Data de cadastro 05/04/2022 Data de Publicação 06/04/2022

Nº do Processo 20359/2019 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Rede****** CPF/CNPJ 20.415******

Município(s) do empreendimento Nova Serrana

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 2,10 m Nível dinâmico 2,58 m